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Senador sugere deputado para emigrantes brasileiros

Posted by José Francisco V. Schuster em 03/04/2009

Recebi o e-mail abaixo:

“Olá, …achamos que esse assunto é importante para a comunidade. Trata-se da aprovação, pelo Senado Federal, em 1º turno, do projeto do senador Cristovam Buarque. Pelo projeto, os brasileiros que moram fora elegeriam um parlamentar que os representaria no Congresso Brasileiro.  CONTINUA…

“Há hoje cerca de 3 milhões de brasileiros morando no exterior. É o equivalente às populações dos estados do Acre, Amapá, Roraima e Tocantins reunidas. Eles enviam US$5 bilhões para o Brasil, possuem filhos brasileiros que moram com eles e não têm ninguém que os represente. Por isso, chegou a hora de fazermos o que países como Espanha, França, Itália e Portugal fizeram: ter parlamentares que representem os conterrâneos que vivem no exterior. Os portugueses e seus descendentes que moram no Brasil, por exemplo, têm um deputado que os representa na Assembleia Nacional de Portugal. A reforma constitucional aprovada em primeiro turno na quarta-feira, (1º) corrige essa falha: permite que os brasileiros que moram foram tenham um deputado representando-os. Um lei posterior regulamentará a PEC, afirma Cristovam.

Dentre os jornais aqui no Brasil, o que tem mais criticado o projeto do senador é o jornal O Globo (o e-mail para cartas é: cartas@oglobo.com.br). Alguns parlamentares também têm dito que votarão na apreciação da matéria em 2º turno no Senado (depois são mais dois turnos na Câmara dos Deputados). Caso julgue ser necessário fazer uma movimentação na comunidade para enviar e-mail para esses parlamentares e para os jornais brasileiros no exterior, o site do senador Cristovam possui matérias que informam o nome dos senadores e deputados. O site do senador é: http://www.cristovam.org.br.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco.

Atenciosamente,
______________________________________
Gabriel Reis
Assessor de Imprensa
e-mail: gabriel.reis@senado.gov.br

Gabinete do Senador Cristovam Buarque
Ala da Biblioteca, Gab 5, Senado Federal
70165-900 – Brasília – DF
Tel.: +55-61 – 3303-2290/84 – Cel.: 61 8134-9622
Fax: 61 – 3303-2874

Aprovação de PEC é bem recebida pelo Itamaraty e por brasileiros que moram fora

O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, parabenizou ontem o presidente do Senado, José Sarney, pela aprovação, em primeiro turno, no Senado, da PEC 5/2005 de autoria do senador Cristovam Buarque. A PEC aprovada por unanimidade, pelos 59 senadores presentes, permite que os brasileiros residentes no exterior possam eleger, pelo sistema majoritário, seus representantes na Câmara dos Deputados.
O embaixador Oto Agripino Maia, subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores das Comunidades Brasileiras no Exterior. Esses países já têm uma tradição de emigração, lembrou o embaixador. Embora a tendência no Brasil seja mais recente, já existem mais de 3 milhões de brasileiros no exterior.

“Recebemos com muito entusiasmo a aprovação da proposta de emenda à Constituição, que conta com o nosso apoio. Esta é uma ideia que encontra muita receptividade entre os brasileiros no exterior”, disse Oto Maia.

O estabelecimento da representação também conta com a simpatia do presidente da Associação Brasileira dos Decasséguis, Kiyoharu Miike. Ele observa que a crise econômica poderá reduzir o número de brasileiros residentes no Japão, estimado atualmente em 320 mil.

A preocupação inicial dos imigrantes nesse momento, afirmou, é com a manutenção de seus empregos. Em sua opinião, a criação da representação ajudaria a criar um canal de divulgação da própria situação de quem vive no exterior.

“Temos que valorizar os brasileiros que estão em outros países. Vejo de forma positiva, sem dúvida, a possibilidade de eleição de representantes que se preocupem com eles”, afirmou Miike.

Alguns deputados e senadores criticaram a PEC do senador por onerar ainda mais os gastos do Legislativo brasileiro. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), por exemplo, condicionou a aprovação da emenda à redução do número de deputados: “Essa proposta não pode prosperar. Nada que signifique aumento do número de parlamentares pode ser acolhido. Isso só pode ser debatido numa reforma política que faça um debate sobre a redução da representação parlamentar”.

Cristovam não se esquiva das críticas ao projeto. “As pessoas não fazem as contas que esse aumento será inferior a 0,1% se tirarmos todos os gastos fixos que o Congresso Nacional tem independentemente do número de parlamentares. Aos que são contrários, sugiro que tenham a coragem de apoiar o que projeto do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) de reduzir o número de deputados pela metade. A PEC 280/2008 sugere a redução de 513 para 250 deputados federais na Casa. Creio que o Brasil funcionaria bem com metade dos deputados e com mais dois ou três deputados para representar os brasileiros que moram no exterior”, afirmou.

Na Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu a proposta como uma ideia “razoável”, mas ponderou que só a aprovaria se fosse uma bancada pequena, de até três deputados. Ele contou que, recentemente, esteve com representantes dos brasileiros que vivem no exterior e defensores da proposta de Cristovam.

“Acho razoável, útil. Seria uma bancada voltada para esse setor, mas tem que ser uma bancada pequena”, disse Temer.

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Com informações da Agência Senado e do jornal O Globo”

Uma resposta to “Senador sugere deputado para emigrantes brasileiros”

  1. ROSS SOUZA said

    ELEGER DEPUTADO PARA REPRESENTAR BRASILEIROS NO EXTERIOR EH UMA IDEIA ABSURDA E RIDICULA QUEM REPRESENTA OS BRASILEIROS NO PAIS ONDE ELES VIVEM EH A EMBAIXADA E SEUS RESPECTIVOS CONSULADOS. ELEGER UMA UM REPRESENTANTES PARA CADA PAIS ONDE EXISTE BRASILEIROS ACARRETARIA MUITOS GASTOS DESNECESSARIOS E NAO RESOLVERIA NENHUM DOS PROBLEMAS DOS BRASILEIROS QUE MORAM FORA DO BRASIL ESPECILAMENTE OS QUE MORAS NO U.S.A O QUE OS BRASILEIROS MAIS QUEREM EH PODER TRABALHAR LEGALMENTE, TER UMA CARTEIRA DE MOTORISTA, ESTUDAR ESSAS COISAS AQUI NOS ESTADOS UNIDOS UM DEPUTADONAO PODE FAZER NADA PRA AJUDAR ABSOLUTAMENTE NADA, O QUE O REPRESENTANTE VA FAZER EH GASTAR MAIS DINHEIRO DO POVO IMAGINA SO QUANTO CUSTA MANTER UM CARA DESSE AQUI NOS ESTADOS UNUIDOS OU NA EUROPA. 1 ALUGUEL DE CASA COM EMPREGADOS, E O STAFF DELE ALGUEL DO ESCRITORIO AQUI E NO BRASIL O GASTO COM PASSAGENS AQUI DENTRO DOS E.U.A E PRA IR AS SESSOES DO CONGFRESSO VAI SER UMA GASTADEIRA ENORME. ESSE PROJETO E RIDICULO NAO TEM PE E NEM CABECA. MEU PROGNSOTICO: NAO SERA APROVADO SERA REJEITADO ONDE EH QUE O BUARQUE TA COM A CABECA. DEPUTADO AQUI NUNCAAAAAAAA.

    R SOUZA/ BOSTON/ MA

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